Ementa AC-338-2024
EMENTA DE ACÓRDÃO
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DE PÓSGRADUAÇÃO STRICTO SENSUN, O PAÍS, COM MANUTENÇÃO DOS VENCIMENTOS. INDEFERIMENTO. AUTORIZAÇÃO, CASO SEJA DE INTERESSE DA SERVIDORA REQUERENTE, DE REDUÇÃO DE 50% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, SEM OBRIGAÇÃO DE COMPENSAÇÃO POSTERIOR, PELO PRAZO DE DOIS ANOS OU ATÉ A CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.
Data da Reunião: 27 a 29/05/2024 – Virtual.
Número da Reunião: 565
Número do acórdão: 338-2024
Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
Diretor com voto vencido: Caio Farias
(assinado eletronicamente)
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
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