Ementa AC-472-2024
EMENTA DE ACÓRDÃO
ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DA DIRETORIA COLEGIADA QUANTO À RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA DE PÍER PORTUÁRIO. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS MONITORAMENTOS DA ESTRUTURA DO PÍER PASSEM A SER REALIZADOS TRIMESTRALMENTE. DEFERIMENTO COM A RESSALVA DE QUE SEJA ATENDIDA A CONDICIONANTE CONCERNENTE AO AUMENTO DAS ÁREAS EM AÇO EXPOSTO COM ESTRIBO ROMPIDO E DE NÃO HAVER DANO RELEVANTE À ESTRUTURA.
Data da Reunião: 05 a 07/08/2024 – Virtual.
Número da Reunião: 569
Número do acórdão: 472-2024
Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio Farias.
(assinado eletronicamente)
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
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