Ementa AC-515-2024

Ementa AC-515-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE RESOLUÇÃO DA ANTAQ, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E AVALIAÇÃO DE RESULTADO REGULATÓRIO PELA AGÊNCIA. APROVAÇÃO. CUMPRIMENTO DE TEMA DA AGENDA REGULATÓRIA DA ANTAQ, BIÊNIO 2022/2024.

Data da Reunião: 22/08/2024 – Telepresencial.
Número da Reunião: 570
Número do acórdão: 514-2024
Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral

Acesso ao Acórdão e PDF

 

Nenhum comentário

Adicione seu comentário