Ementa AC-637-2024
EMENTA DE ACÓRDÃO
LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. CERTAME LICITATÓRIO PARA O ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DESTINADA À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANÉIS SÓLIDOS MINERAIS, ESPECIALMENTE FERTILIZANTES. ABERTURA DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS PARA OBTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO. APROVAÇÃO.
Data da Reunião: 17/10/2024 – Telepresencial.
Número da Reunião: 574
Número do acórdão: 637-2024
Diretores presentes: Lima Filho (na Presidência), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias.
(assinado eletronicamente)
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
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