Ementa AC-661-2024
EMENTA DE ACÓRDÃO
PROGRAMA NAVEGUE SIMPLES. ETAPA DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS RELACIONADOS A AUTORIZAÇÕES DE TERMINAIS PRIVADOS. REFORMULAÇÃO DO FLUXO PROCESSUAL. IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO PROCESSO PARA CONFERIR MAIOR PREVISIBILIDADE E CELERIDADE AOS PROCESSOS. APROVAÇÃO COM RESSALVAS DO RELATÓRIO QUE TRATA DA ANÁLISE DE SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS CRÍTICOS PARA TERMINAIS PRIVADOS.
Data da Reunião: 17/10/2024 – Telepresencial.
Número da Reunião: 574
Número do acórdão: 661-2024
Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
(assinado eletronicamente)
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
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