Ementa AC-759-2024
EMENTA DE ACÓRDÃO
REVISÃO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA-ANTAQ Nº 2.650/2012. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO QUE INSTITUI O ÍNDICE DE DESEMPENHO AMBIENTAL (IDA) COMO INSTRUMENTO DA ANTAQ PARA O ACOMPANHAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL DE PORTOS PÚBLICOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. APROVAÇÃO. CUMPRIMENTO DE ITEM DA AGENDA REGULATÓRIA REFERENTE AO CICLO 2022/2024 E DE PROJETO DA AGENDA AMBIENTAL E DE SEGURANÇA AQUAVIÁRIA DA ANTAQ, BIÊNIO 2023/2024.
Data da Reunião: 12/12/2024 – Telepresencial.
Número da Reunião: 578
Número do acórdão: 759-2024
Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
(assinado eletronicamente)
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Nenhum comentário