Ementa AC-784-2024
EMENTA DE ACÓRDÃO
PROPOSTA DE MANUAL DA AGENDA REGULATÓRIA DA ANTAQ. GOVERNANÇA REGULATÓRIA. BOAS PRÁTICAS REGULATÓRIAS. PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL PARA GESTÃO EM REGULAÇÃO – PRO-REG. APROVAÇÃO.
Data da Reunião: 12/12/2024 – Telepresencial.
Número da Reunião: 578
Número do acórdão: 784-2024
Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
(assinado eletronicamente)
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
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