Ementa AC-53-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
SISTEMA DE DESEMPENHO PORTUÁRIO. ANÁLISE DOS INDICADORES DE QUALIDADE DE SERVIÇO EM CONTRATO DE CONCESSÃO. MEDIÇÃO, APURAÇÃO E APLICAÇÃO DOS INDICADORES DE QUALIDADE DE SERVIÇO (IQS) E DO FATOR Q. APURAÇÃO DO FATOR Q REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2022 A SETEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DA CONCESSÃO E DA RECEITA TETO CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. APROVAÇÃO DO FLUXOGRAMA DE ANÁLISE DE REAJUSTES DA CONCESSÃO, COM A INCORPORAÇÃO DE AJUSTES DE PRAZO E DEFINIÇÃO DE UNIDADES ORGANIZACIONAIS RESPONSÁVEIS POR CADA ETAPA.
Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial.
Número da Reunião: 579
Número do acórdão: 53-2025
Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
(assinado eletronicamente)
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
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