Ementa AC-89-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
PROPOSTA DE MANUAL DE ATOS NORMATIVOS DA ANTAQ. ORIENTAÇÃO QUANTO À ELABORAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS DE CARÁTER REGULATÓRIO DA AGÊNCIA. APROVAÇÃO.
Data da Reunião: 10/02 a 12/02/2025 – Virtual.
Número da Reunião: 580
Número do acórdão: 89-2025
Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
(assinado eletronicamente)
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
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