Ementa AC-186-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
RELATÓRIO TÉCNICO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FISCALIZAÇÕES TEMÁTICAS. QUALIDADE DO SERVIÇO LONGITUDINAL DE PASSAGEIROS PRESTADO AO USUÁRIO. APROVAÇÃO. DETERMINAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO PARA ANALISAR OS RESULTADOS ALCANÇADOS E CONSIDERAR SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO DE REFORMULAÇÃO DAS NORMAS DE NAVEGAÇÃO INTERIOR.
Data da Reunião: 13/03/2025 – Telepresencial.
Número da Reunião: 582
Número do acórdão: 186-2025
Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber Vasconcelos.
(assinado eletronicamente)
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
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