Ementa AC-239-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
PROCEDIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO TEMÁTICA. MONITORAMENTO DO DESEMPENHO DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA. PORTOS RS. PORTO DE RIO GRANDE. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO DESEMPENHO. DETERMINAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE UNIDADES REGIONAIS PARA ADOÇÃO DE MANUAL DE PROCEDIMENTOS COM VISTAS A PADRONIZAR OS CONTEÚDOS DE RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO TEMÁTICA NO ÂMBITO DOS PLANOS ANUAIS DE FISCALIZAÇÃO.
Data da Reunião: 03/04/2025 – Telepresencial.
Número da Reunião: 584
Número do acórdão: 239-2025
Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber Vasconcelos.
(assinado eletronicamente)
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
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