Ementa AC-246-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL EM TEMAS RELACIONADOS A OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO, AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES E EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA, EM RAZÃO DA INCLUSÃO DAS BACIAS DA CHAMADA MARGEM EQUATORIAL, LOCALIZADA ENTRE OS ESTADOS DO AMAPÁ E DO RIO GRANDE DO NORTE, NA LISTA DE BLOCOS EXPLORATÓRIOS DE PETRÓLEO E GÁS. CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXIII, DA RESOLUÇÃO-ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO.
Data da Reunião: 22 a 24/04/2025 – Virtual.
Número da Reunião: 585
Número do acórdão: 246-2025
Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Albe Vasconcelos.
(assinado eletronicamente)
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
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