Ementa AC-314-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
CONSULTA SOBRE ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS. CONSULTA SOBRE APLICAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA PELA DIRETORIA COLEGIADA MEDIANTE O ACÓRDÃO Nº 662/2024-ANTAQ. DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGAS DA ANTAQ, NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº 747/2024/GOA/SOG.
Data da Reunião: 13/05/2025 – Telepresencial.
Número da Reunião: 586
Número do acórdão: 314-2025
Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber Vasconcelos.
(assinado eletronicamente)
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
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