Ementa AC-356-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS PRATICADOS EM TRAVESSIA. MERCADO NÃO COMPETITIVO. APROVAÇÃO. NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, PARA FUTUROS REQUERIMENTOS, A MEMÓRIA DE CÁLCULO DO REAJUSTE, CONTEMPLANDO EVENTUAIS FATOS EXTRAORDINÁRIOS QUE TENHAM IMPACTADO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA EMPRESA, O DETALHAMENTO DOS CUSTOS E A ALTERAÇÃO DE DEMANDA DO PERÍODO.
Data da Reunião: 19 a 21/05/2025 – Virtual.
Número da Reunião: 587
Número do acórdão: 356-2025
Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator) e Alber Vasconcelos.
(assinado eletronicamente)
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
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