Ementa AC-401-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DO ARMAZÉM 12 NO PORTO ORGANIZADO DE BELÉM/PA PARA EVENTO RELACIONADO À COP30. DEFERIMENTO. AUTORIZAÇÃO À COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – CDP PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA A OCUPAÇÃO DO ARMAZÉM. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM.
Data da Reunião: 16 a 18/06/2025 – Virtual.
Número da Reunião: 589
Número do acórdão: 401-2025
Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator) e Alber Vasconcelos.
(assinado eletronicamente)
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
Nenhum comentário