AC-478-2025
ACÓRDÃO Nº 478/2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.004849/2025-11
2. Interessado: ANTAQ
3. Relator: Lima Filho
4. Unidade Técnica: Superintendência de ESG e Inovação – SESGI
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do 2º Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa – GEE do Setor Aquaviário,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 590, ante as razões expostas pelo Relator, em:
5.1. aprovar o Termo de Abertura de Projeto (SEI nº 2565001);
5.2. determinar que a Superintendência de ESG e Inovação promova am atualização do cronograma de atividades constante no Termo de Abertura de Projeto SESGI nº 2565001;
5.3. determinar que Superintendência de ESG e Inovação avalie se o contingenciamento orçamentário do Poder Executivo Federal impacta negativamente as condições de contratações necessárias à plena execução do cronograma; e
5.4. encaminhar os autos à Superintendência de ESG e Inovação – SESGI.
6. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator) e Alber Vasconcelos.
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
Publicada no DOU de 22.07.2025, seção I
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