Ementa AC-518-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. ATENDIMENTO, PELA SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGAS, À DETERMINAÇÃO EXARADA PELA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ MEDIANTE O ACÓRDÃO Nº 577-2024-ANTAQ. RATIFICAÇÃO DO VALOR PRESENTE LÍQUIDO (VPL) CALCULADO ANTERIORMENTE EM RELAÇÃO AO EVENTO ADMITIDO COMO DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO.
Data da Reunião: 31/07/2025 – Telepresencial.
Número da Reunião: 591
Número do acórdão: 518-2025
Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e Alber Vasconcelos.
(assinado eletronicamente)
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
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