Ementa AC-526-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
PROCESSO LICITATÓRIO DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO DE ÁREA DEDICADA À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANÉIS LÍQUIDOS NÃO INFLAMÁVEIS, ESPECIALMENTE ÓLEOS BÁSICOS. ÁREAN RDJ06A. PORTO DO RIO DE JANEIRO/RJ. ABERTURA DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICAS.APROVAÇÃO.
Data da Reunião: 31/07/2025 – Telepresencial.
Número da Reunião: 591
Número do acórdão: 526-2025
Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi e Alber Vasconcelos (Relator).
(assinado eletronicamente)
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
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