Ementa AC-543-2025

Ementa AC-543-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO

PROPOSTA NORMATIVA VOLTADA A INSTITUIR E DISCIPLINAR O AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL (SANDBOX REGULATÓRIO) DA ANTAQ. APROVAÇÃO. CUMPRIMENTO DO ITEM 4.5 DA AGENDA REGULATÓRIA DO TRIÊNIO 2022-2024.

Data da Reunião: 14/08/2025 – Telepresencial.
Número da Reunião: 592
Número do acórdão: 543-2025
Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e Alber Vasconcelos.

(assinado eletronicamente)

CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto

Acesso ao Acórdão e PDF

 

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