Ementa AC-544-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
ADEQUAÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO. PEDIDO DE EXPANSÃO DE ÁREA ARRENDADA. DESISTÊNCIA FORMAL DA INTERESSADA. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO.
Data da Reunião: 14/08/2025 – Telepresencial.
Número da Reunião: 592
Número do acórdão: 544-2025
Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e Alber Vasconcelos.
(assinado eletronicamente)
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
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