Ementa AC-592-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ARRENDAMENTO DE ÁREA E INFRAESTRUTURA PÚBLICA DESTINADA À MOVIMENTAÇÃO DE PASSAGEIROS. APROVAÇÃO DOS DOCUMENTOS REFERENTES À ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO ARRENDAMENTO PORTUÁRIO DO TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS DE MACEIÓ (TMP-MACEIÓ), NO PORTO DE MACEIÓ/AL. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM.
Data da Reunião: 25 a 27/08/2025 – Virtual.
Número da Reunião: 593
Número do acórdão: 592-2025
Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator) e Alber Vasconcelos.
(assinado eletronicamente)
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
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