ACÓRDÃO Nº 465-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.017994/2018-24 2. Interessado: Yara Brasil Fertilizante S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso de reconsideração interposto por Yara Brasil Fertilizante S.A., em face da decisão …
ACÓRDÃO Nº 464-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.003841/2022-86 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral – SGE 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …
DELIBERAÇÃO Nº 109, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta do Processo …
DELIBERAÇÃO Nº 108, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta …
ACÓRDÃO Nº 462-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002728/2013-92 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Agência Nacional de Transportes Terrestres 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da celebração de Plano de Trabalho entre a …
ACÓRDÃO Nº 461-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.013454/2019-52 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de cumprimento da decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Paranguá, Seção Judiciária do Paraná, nos …
ACÓRDÃO Nº 460-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.005608/2022-38 2. Interessados: Ministério da Infraestrutura – MINFRA e Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ (Retificado pelo Acórdão nº 523/2022-ANTAQ) 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que …
ACÓRDÃO Nº 459-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000460/2021-64 2. Interessado: Companhia Docas do Pará (CDP) 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam pedido de revisão e padronização da estrutura tarifária do Porto Organizado de Vila do Conde, formulado pela Companhia …
ACÓRDÃO Nº 458-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.016421/2019-64 2. Interessado: Superintendência do Porto de Rio Grande 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do acompanhamento das providências a cargo da Superintendência do Porto de Rio Grande …
ACÓRDÃO Nº 457-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011105/2022-00 2. Interessado: Ministério da Infraestrutura 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do processo licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e à armazenagem de …