Ementa de Acórdão AGENDA REGULATÓRIA. SIMPLIFICAÇÃO DE ESTOQUE REGULATÓRIO DA NAVEGAÇÃO INTERIOR. DECRETO Nº 10.139/2019. CONSOLIDAÇÃO E REVISÃO DE NORMATIVOS. CRITÉRIOS DE OUTORGA, HOMOLOGAÇÃO DE EMBARCAÇÕES NO SISTEMA MERCANTE E AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES. DIREITOS E DEVERES NO TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR DE PASSAGEIROS E/OU VEÍCULOS E NO TRANSPORTE PRIVADO DE CARGAS, PESSOAS E VEÍCULOS. APROVAÇÃO. Data …
ACÓRDÃO Nº 406-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.009504/2020-31 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Adalberto Tokarski 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta normativa para simplificação do estoque regulatório da navegação interior, em atenção ao Tema …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE REVISÃO E PADRONIZAÇÃO TARIFÁRIA. APROVAÇÃO. COMUNICAÇÃO AO PODER CONCEDENTE. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 405-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Revisor), Flávia Takafashi (Relatora) e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
ACÓRDÃO Nº 405-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000448/2021-50 2. Interessado: Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) 3. Relatora: Flávia Takafashi 3.1 Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de revisão tarifária com padronização da estrutura tarifária do Porto …
ACÓRDÃO Nº 401-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000118/2021-64 2. Interessado: Vale S.A., Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA). 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reconsideração protocolado pela empresa Vale S.A. …