TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.920-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.012968/2020-24 e tendo em vista o deliberado em sua 515ª Reunião Ordinária, realizada entre 17 e 19 de …
ACÓRDÃO Nº 45-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.012968/2020-24 Parte: OCEAN SAFER MONITORAMENTO AMBIENTAL (22.219.321/0001-14) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária …
ACÓRDÃO Nº 44-ANTAQ, DE DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.023800/2021-25 Parte: ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A (12.243.301/0001-25) Ementa: Pedido de autorização especial e emergencial. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre 17 …
ACÓRDÃO Nº 43-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.023316/2021-04 Parte: CORDEIRO NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA (34.367.439/0001-79) Ementa: Pedido de reajuste de preços. Possibilidade de majoração das tarifas sem necessidade de análise pela ANTAQ. Obrigatoriedade de envio dos preços a serem majorados, bem como da motivação do reajuste. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os …
ACÓRDÃO Nº 42-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.023250/2021-44 Parte: VIBRA ENERGIA ( 34.274.233/0001-02) Ementa: Pedido de medida cautelar. Indeferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre 17 e 19/01/2022, ante as …
ACÓRDÃO Nº 41-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.022798/2021-77 Parte: SAS SHIPPING AGENCIES SERVICES SÀRL Ementa: Consulta regulatória. Conhecimento. Alteração de controle societário do Terminal de Vila Velha. Necessidade de aprovação prévia pela ANTAQ. Possibilidade de dispensa, pela Agência, da análise concorrencial da transferência desde que o caso específico seja analisado pelo CADE. …
ACÓRDÃO Nº 40-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.021678/2021-52 Parte: RONISSON MEDEIROS BEZERRA 05607378403 (23.194.916/0001-25) Ementa: Reajuste de preços. Aprovação com ressalvas da majoração das tarifas praticadas. Necessidade de envio de informações por meio do Sistema de Desempenho da Navegação (SDN) para futuras elevações de preço. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes …
ACÓRDÃO Nº 39-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.021517/2021-69 Parte: MAGNO HERMÉCIO GOMES DA SILVA Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.918-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 133/2023, de 6 de julho de 2023) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.021396/2021-55 e tendo em vista o …
ACÓRDÃO Nº 38-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 133/2023, de 6 de julho de 2023) Processo: 50300.021396/2021-55 Parte: ANDRADE E CARARETO SERVIÇOS LTDA Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.917-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.021385/2021-75 e tendo em vista o deliberado em sua 515ª Reunião Ordinária, realizada entre 17 e 19 de …