TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.905-ANTAQ (Extinto pelo Acórdão nº 306/2023-ANTAQ) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.015620/2021-70 e tendo em vista o deliberado em sua 511ª Reunião Ordinária, …
ACÓRDÃO Nº 618-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.020059/2019-26 Parte: HIDROVIAS DO BRASIL – VILA DO CONDE S.A (13.574.672/0001-52) Ementa: Pedido de Reconsideração. Conhecimento e não provimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 511ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, …
ACÓRDÃO Nº 617-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.001552/2021-61 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Tecnicidade do cargo de técnico em regulação de serviços de transportes aquaviários – TERSTA para fins de acumulação de cargos ou empregos públicos. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.904-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.015585/2021-99 e tendo em vista o deliberado em sua 510ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de outubro …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.903-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.016170/2021-32 e tendo em vista o deliberado em sua 510ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de outubro …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.902-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.016311/2021-17 e tendo em vista o deliberado em sua 510ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de outubro …
DELIBERAÇÃO Nº 257, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017875/2021-77 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 256, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.023011/2020-11 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 254, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017256/2021-82 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …