RESOLUÇÃO Nº 6.656-ANTAQ, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000159/2019-36 e …
RESOLUÇÃO Nº 6.655-ANTAQ, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013286/2018-14, Resolve: Art. 1º Rerratificar o § 1º do art. 8º; o …
RESOLUÇÃO Nº 6.654-ANTAQ, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021456/2018-34 e …
Acórdão nº 145-2018-ANTAQ Processo: 50300.002352/2015-88 Parte: CEMULTI – CESARI EMPRESA MULTIMODAL DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA (01.527.330/0026-50) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa CEMULTI – CESARI EMPRESA MULTIMODAL DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.527.330/0026-50, visando a obtenção de autorização para construção e exploração de instalação portuária na …
Acórdão nº 144-2018-ANTAQ Processo: 50300.006263/2017-72 Parte: POSIDONIA SHIPPING & TRADING LTDA (12.303.730/0001-40) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração formulado pela empresa POSIDONIA SHIPPING & TRADING LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.303.730/0001-40, em face de decisão proferida por meio do Acórdão nº 115/2018-ANTAQ (SEI nº 0619510), publicada no Diário Oficial da …
Acórdão nº 143-2018-ANTAQ Processo: 50650.005743/2018-27 Parte: GALLOTTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS (02.285.530/0001-21) Ementa: Trata o presente Acórdão de Recurso Administrativo formulado por GALLOTTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.285.530/0001-21, em face da resposta ao Pedido de Informação ao Cidadão nº 1377/2018/ANTAQ. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade do …
Acórdão nº 142-2018-ANTAQ Processo: 50300.003356/2018-26 Parte: MERCOSUL LINE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA (01.341.776/0003-08) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa MERCOSUL LINE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.341.776/0003-08, em face de decisão proferida no âmbito da 447ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em …
Acórdão Nº 140-2018-ANTAQ Processo: 50300.003244/2016-11 Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE (01.039.203/0001-54) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.039.203/0001-54, em face de decisão proferida no âmbito da 441ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada …
Acórdão nº 139-2018-ANTAQ Processo: 50314.002572/2015-52 Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE (01.039.203/0001-54) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.039.203/0001-54, em face de decisão proferida no âmbito da 431ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 6.652-ANTAQ, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020698/2018-19 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …