RESOLUÇÃO Nº 6.104-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011146/2016-40 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 442ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.103-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nº 50300.006039/2016-08, 50300.005711/2016-30 e 50300.000781/2015-11, tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em …
RESOLUÇÃO Nº 6.102-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002467/2016-53 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 442ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.101-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, observados os incisos IV e V do art. 70 da Lei nº 10.233, de 2001; o inciso XVII do art. 11 do Decreto nº …
RESOLUÇÃO Nº 6.099-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo nº 50300.011168/2017-91, Resolve: Art. 1º Estabelecer que a audiência presencial prevista no Aviso …
RESOLUÇÃO Nº 6.098-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011393/2016-46 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 442ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.097-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50306.000165/2015-18 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 442ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.096-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002298/2016-51 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 442ª …