DESPACHO E JULGAMENTO DJUL Nº 021/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA TRAIRI COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Fiscalizada: TRAIRI COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA CNPJ: 04.811.052/0004-41 Processo nº: 50306.002745/2013-70 Ordem de Serviço nº 196/2013-UARMN A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS – UARMN, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 020/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA CNPJ: 05.340.229/0001-99 Processo nº: 50306.000269/2014-33 Ordem de Serviço nº 017/2014-UARMN Auto de Infração nº 000708-0 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 19/2014-UREMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA MASSEG TRANSPORTES E ASSESSORIA LTDA. Fiscalizada: MASSEG TRANSPORTES E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 05.158.534/0001-64 Processo nº: 50306.002669/2013-01 Ordem de Serviço nº 192/2013-UARMN Auto de Infração nº 000560-6 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 015/2014-UARMN ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO SIMPLIFICADO Nº 50306.002089/2013-13 Fiscalizada: S. S. BRELAZ FILHO – ME CNPJ: 03.410.303/0001-70 Processo nº: 50306.002089/2013-13 Ordem de Serviço nº 146/2013-UARMN A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS – UARMN, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 011/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À H. M. NOGUEIRA GOMES NAVEGAÇÃO – ME Fiscalizada: H. M. NOGUEIRA GOMES NAVEGAÇÃO – ME CNPJ: 08.157.036/0001-95 Processo nº: 50306.002511/2013-22 (Com apenso 50306.000700/2013-61) Ordem de Serviço nº 177/2013-UARMN A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS – UARMN, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 010/2014-UARMN ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO SIMPLIFICADO Nº 50306.000124/2014-32 Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DINIZ LTDA CNPJ: 03.246.314/0001-67 Processo nº: 50306.000124/2014-32 Ordem de Serviço nº 007/2014-UARMN A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS – UARMN, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, …