ACÓRDÃO Nº 805-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021586/2025-04 2. Interessados: Autoridade Portuária de Santos S.A. (APS) e Reliance Agendamento e Serviços Portuários Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização para celebração de contrato de transição entre a Autoridade …
ACÓRDÃO Nº 804-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021585/2025-51 2. Interessados: Autoridade Portuária de Santos S.A. (APS) e Port Master Operador Portuário Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização para celebração de contrato de transição entre a Autoridade Portuária …
ACÓRDÃO Nº 803/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026551/2025-53 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de designação de servidoras para o exercício das funções de titular e substituta da Assessoria de Relações …
ACÓRDÃO Nº 802/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021744/2025-18 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças (SAF) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do estabelecimento de critérios provisórios para progressão e promoção dos servidores do quadro permanente da ANTAQ, reposicionados pela …
ACÓRDÃO Nº 801/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004555/2024-08 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de alteração do quantitativo e da distribuição dos Cargos e Funções Comissionados Executivas (CCE e …
ACÓRDÃO Nº 800/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.022283/2025-09 2. Interessado: Proquigel Química S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de autorização especial, formulado pela empresa Proquigel Química S.A., para que as cargas de projeto e dos primeiros equipamentos …
ACÓRDÃO Nº 799/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021419/2024-74 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários; Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários – SEPH 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de retificação na redação do Acórdão nº 524-2025-ANTAQ (SEI nº …
ACÓRDÃO Nº 798/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.025962/2024-41 2. Interessados: MRS Logística S.A. e MRS Hidrovias S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa MRS Logística S.A. (SEI nº 2418523), inscrita no CNPJ sob o nº 01.417.222/0001-77, referente …
ACÓRDÃO Nº 797/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023857/2025-58 2. Interessados: Vports Autoridade Portuária S.A. e Vale S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia, com pedido de medida cautelar, formulada por Vports Autoridade Portuária …
ACÓRDÃO Nº 796/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020796/2025-77 2. Interessado: Adonai Química S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso de reconsideração interposto por Adonai Química S.A. em face do Acórdão nº 522-2025 – ANTAQ, por meio do qual foi indeferido …
ACÓRDÃO Nº 795/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019312/2025-47 2. Interessado: Companhia Docas de São Sebastião 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada por parte da Companhia Docas de São Sebastião, na qualidade de administração portuária, referente à classificação e demolição …
ACÓRDÃO Nº 794/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013838/2025-13 2. Interessados: Techint Engenharia e Construção S.A. e Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do procedimento administrativo de mediação para resolução de conflito, iniciado a …