ACÓRDÃO Nº 78/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.023101/2025-17 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de aprovação do Manual de Procedimentos para Elaboração e Análise de Inventário …
ACÓRDÃO Nº 77/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.021900/2025-41 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de dispensa, a pedido, de servidor ocupante de Função Comissionada Executiva (FCE 2.15) na Diretoria-Geral, …
ACÓRDÃO Nº 76/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.018802/2025-26 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Internacionais – ARINT 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de aprovação do Plano de Atuação Internacional da ANTAQ para o exercício de 2026, ACORDAM os …