ACÓRDÃO Nº 11/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.012054/2025-78 2. Interessados: Temasa Indústria de Móveis Ltda.; LFXH Prime Logistic Ltda. e Hapag-Lloyd AG, representada por Libra Serviços de Navegação Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam …
ACÓRDÃO Nº 10/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.009763/2024-95 2. Interessado: Navegação Navebran Transportes – Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário localizada em Manaus/AM, ACORDAMos Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 9/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.007194/2025-24 2. Interessado: Vopak Brasil S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido da Empresa Vopak Brasil S.A. para construção e expansão da área de seu Terminal Retroportuário na região da Alemoa, no …
ACÓRDÃO Nº 8/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.006863/2025-41 2. Interessado: Fausto Amaral Sobrinho 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) e Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da consulta protocolada na Ouvidoria da ANTAQ acerca da existência de amparo …
ACÓRDÃO Nº 7/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.001303/2022-57 2. Interessado: Coamo Agroindustrial Cooperativa 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da correção de divergência verificada nos valores de investimentos considerados no âmbito do Contrato de Arrendamento nº 067/1998, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 6/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.029997/2025-30 2. Interessados: Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (ABRATEC) e Autoridade Portuária de Santos S.A. (APS) 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Diretoria D3 e Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar (SEI nº 2772486) impetrado …
ACÓRDÃO Nº 5/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.006578/2024-49 2. Interessados: ANTAQ e Ministério de Portos e Aeroportos 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de processo licitatório de arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação …
ACÓRDÃO Nº 4/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.014510/2024-33 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitação de Concessões – SELC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 93/2025-ANTAQ, de 17 de dezembro de 2025, …
ACÓRDÃO Nº 3/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.012535/2025-83 2. Interessado: Companhia Docas do Ceará (CDC) 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 97/2025, de 24 de dezembro de …
ACÓRDÃO Nº 2/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.011684/2025-25 2. Interessado: Intermarítima Portos e Logística S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pleito de expansão de área apresentado pela empresa Intermarítima Portos e Logística S.A. (“Intermarítima”), titular do Contrato de Arrendamento …
ACÓRDÃO Nº 1/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.028253/2025-06 2. Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 4/2026, referente ao Segundo Termo Aditivo (2º …
ACÓRDÃO Nº 872/2025/ANTAQ 1. Processo: 50300.020720/2022-07 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de determinação contida no Acórdão nº 129/2024-ANTAQ (SEI nº 2185858), que instituiu Comissão a ser composta pela Superintendência de Regulação, Superintendência …