ACÓRDÃO Nº 762/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006052/2025-40 2. Interessados: Sindicato das Empresas Operadoras de Terminais Retroportuários de Itajaí e Região – SINTER e Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegantes 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que …
ACÓRDÃO Nº 761/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007384/2025-41 2. Interessados: Matapi Transporte Multimodal Ltda. e Companhia Docas do Pará (CDP) 3. Relatora: Flávia Takafashi 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido formulado pela Companhia Docas do Pará (CDP) para a …
ACÓRDÃO Nº 760/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.022970/2024-35 2. Interessado: Cargill Agricola S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização especial formulado pela empresa Cargill Agricola S.A., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …
ACÓRDÃO Nº 759/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.015295/2025-79 2. Interessado: Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de medida cautelar protocolado pela Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP) em desfavor da Autoridade Portuária do …
ACÓRDÃO Nº 758/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011799/2025-10 2. Interessado: Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração interposto pela Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP) em face de negativa de seu pedido …
ACÓRDÃO Nº 757/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011684/2025-25 2. Interessado: Intermarítima Portos e Logística S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do pleito de ampliação da área objeto do Contrato de Arrendamento nº 05/2022, de titularidade da empresa Intermarítima …
ACÓRDÃO Nº 756/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011568/2023-44 2. Interessado: Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aplicação da Tabela I do Porto Organizado de Itaguaí/RJ em face das embarcações que se destinam aos terminais …
ACÓRDÃO Nº 755/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005165/2024-47 2. Interessado: Open Port Services Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário denominada “Terminal Pesqueiro de Porto Grande”, localizada no Município …
ACÓRDÃO Nº 754/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004744/2023-91 2. Interessado: Intersal S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pleito de expansão da área onshore do Contrato de Arrendamento nº 09/2022, de titularidade da empresa Intersal S.A. – Porto Organizado de …
ACÓRDÃO Nº 753/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000700/2025-54 2. Interessado: PTP Brasil Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pleito da empresa PTP Brasil Ltda. para instalação e exploração de Terminal de Uso Privado (TUP) na margem esquerda do Rio …
ACÓRDÃO Nº 752-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.025549/2025-67 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de indicação de servidor para exercer o encargo de Gerente de Regulação da Navegação, da Superintendência de …
ACÓRDÃO Nº 751-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023503/2025-11 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de dispensa e indicação de servidora para exercer o encargo de substituta do titular da Ouvidoria (OUV), …