ACÓRDÃO Nº 316-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.028214/2024-10 2. Interessados: Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) e Empresa Porto Esportivo Itajaí S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido protocolado pela Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) com vistas à …
ACÓRDÃO Nº 315-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.025479/2024-66 2. Interessado: GPM-Grão-Pará Multimodal S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento para alteração do cronograma físico-financeiro e pedido de prorrogação do prazo para o início da operação de instalação portuária localizada no …
ACÓRDÃO Nº 314-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.025383/2024-06 2. Interessado: Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta regulatória realizada pela Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e …
ACÓRDÃO Nº 313-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018311/2024-02 2. Interessado: Salomão, Abrahão & Cotta Sociedade de Advogados 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta regulatória protocolada pelo escritório de advocacia Salomão, Abrahão & Cotta Sociedade de Advogados, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 312-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010290/2023-98 2. Interessado: Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN); CMA Terminals do Brasil Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Arbitragem Regulatória, tendo em vista controvérsia acerca de pagamento de tarifa referente …
ACÓRDÃO Nº 311-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009360/2025-27 2. Interessado: Proquigel Química S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização especial protocolado pela empresa Proquigel Química S.A., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …
ACÓRDÃO Nº 310-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005548/2024-15 2. Interessado: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido visando à emissão de ofício atestando a aderência normativa da operação na navegação de longo curso com embarcações …
ACÓRDÃO Nº 309-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000590/2025-21 2. Interessado: Autoridade Portuária de Santos (APS) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Diretoria D1 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de prorrogação do prazo conferido pelo Acórdão nº 178-2025-ANTAQ, para que a Autoridade Portuária de Santos S.A. (APS) apresente um …
ACÓRDÃO Nº 308-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009491/2025-12 2. Interessado: JBS Terminais Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de concessão de medida cautelar administrativa para suspensão de operações de movimentação de cargas …
ACÓRDÃO Nº 307-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004263/2025-48 2. Interessado: Seara Operações Portuárias – JBS Terminais 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de adensamento de áreas ao Contrato de Arrendamento Transitório nº 01/2023, de titularidade da empresa Seara Operações …
ACÓRDÃO Nº 306-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010401/2025-28 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de designação de servidora para exercer Função Comissionada Executiva (FCE), no âmbito da Diretoria-Geral, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 305-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002807/2025-37 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de aprovação do Plano de Contratações Anual (PCA) da ANTAQ para o exercício de 2026, ACORDAM os …