ACÓRDÃO Nº 87/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.014510/2024-33 2. Interessados: Antaq e Companhia Docas de São Sebastião – CDSS 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitação de Concessões – SELC/DG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 9, de 26 de janeiro de 2026, …
ACÓRDÃO Nº 86/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.017118/2025-27 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, cujo objetivo é referendar a decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante a Deliberação-DG nº 10/2026, em que se aprovou, …
ACÓRDÃO Nº 85/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.004263/2025-48 2. Interessado: JBS Terminais Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, cujo objetivo é referendar a decisão proferida pela Deliberação-DG nº 8/2026, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …
ACÓRDÃO Nº 84/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.020026/2025-24 2. Interessado: Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S/A (CIPP) 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da analise do Recurso de Reconsideração interposto pela …
ACÓRDÃO Nº 83/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.017497/2024-74 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 3.1. Revisor: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação – SRG e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, referentes a proposta de atualização da …
ACÓRDÃO Nº 82/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.015816/2023-26 2. Interessados: Associação Hidrovias do Rio Grande do Sul – Hidrovias RS; Portos RS Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul. 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que …
ACÓRDÃO Nº 81/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.013249/2022-92 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Comissão Técnica instituída pela Ordem de Serviço nº 6/2022/DG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação das contribuições recebidas na Audiência Pública nº 04/2024-ANTAQ e …
ACÓRDÃO Nº 80/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.005758/2024-11 2. Interessado: Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da fiscalização …
ACÓRDÃO Nº 79/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.005179/2024-61 2. Interessados: Sindicato dos Armadores de Navegação Interior dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul – Sindarsul; Portos RS Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul. 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de …
ACÓRDÃO Nº 78/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.023101/2025-17 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de aprovação do Manual de Procedimentos para Elaboração e Análise de Inventário …
ACÓRDÃO Nº 77/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.021900/2025-41 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de dispensa, a pedido, de servidor ocupante de Função Comissionada Executiva (FCE 2.15) na Diretoria-Geral, …
ACÓRDÃO Nº 76/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.018802/2025-26 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Internacionais – ARINT 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de aprovação do Plano de Atuação Internacional da ANTAQ para o exercício de 2026, ACORDAM os …