ACÓRDÃO Nº 31 -2015-ANTAQ Processo: 50300.002234/2014-99. Parte: TERLOGS TERMINAL MARÍTIMO LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame de solicitação formulada pela empresa TERLOGS TERMINAL MARÍTIMO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.814.657/0001-43, requerendo a adesão do projeto “Aumento da Capacidade de Recebimento, Armazenamento e Expedição de Grãos”, ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura …
ACÓRDÃO N° 30 -2015-ANTAQ Processo: 50301.002807/2011-21. Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ, CNPJ nº 42.266.890/0001-28, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 371ª reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 2 …
ACÓRDÃO N° 29 -2015-ANTAQ Processo: 50311.002120/2013-39. Parte: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia das Docas do Estado da Bahia, CNPJ nº 14.372.148/0001-61, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 375ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 27 …
ACÓRDÃO N° 28 -2015-ANTAQ Processo: 50306.000125/2014-87. Parte: MAXXIMUS SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Maxximus Serviços Marítimos Ltda., CNPJ nº 06.288.026/0001-63, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 373ª reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 29 de outubro de 2014, aplicou à recorrente …
ACÓRDÃO N° 27 -2015-ANTAQ Processo: 50304.001404/2013-05. Parte: PORTO DO RECIFE S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Porto do Recife S.A., CNPJ nº 04.417.870/0001-11, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 369ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 11 de setembro de 2014, aplicou à recorrente …
ACÓRDÃO N° 26 -2015-ANTAQ Processo: 50305.001179/2013-99. Parte: COMPANHIA DOCAS DE SANTANA – CDSA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas de Santana – CDSA, CNPJ nº 04.756.826/0001-36, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 375ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 27 de novembro de 2014, …
ACÓRDÃO N° 25 -2015-ANTAQ Processo: 50303.000678/2014-61. Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Santos Brasil Participações S.A., CNPJ nº 02.762.121/0002-87, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 374ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 13 de novembro de 2014, aplicou à recorrente a …
ACÓRDÃO Nº 24 -2015-ANTAQ Processo: 50300.000822/2013-15. Parte: SIGILOSO Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de processo administrativo disciplinar. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade dos votos objeto das Atas da 377ª e 379ª Reuniões Ordinárias da Diretoria, realizadas, respectivamente, em 29 de janeiro de 2015 e 26 de fevereiro de 2015, o …
ACÓRDÃO Nº 23 -2015-ANTAQ Processo: 50300.002290/2014-23. Parte: MOINHO IGUAÇU AGROINDUSTRIAL LTDA Ementa: Trata o presente acórdão do exame de solicitação formulada pela empresa MOINHO IGUAÇU AGROINDUSTRIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 77.753.275/0001-20, requerendo a adesão do projeto “Unidade Armazenadora de Grãos no Porto de Paranaguá – PR”, ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da …
ACÓRDÃO Nº 22 -2015-ANTAQ Processo: 50300.002773/2013-47. Parte: VOPAK BRASIL S/A Ementa: Trata o presente acórdão do exame de solicitação formulada pela empresa Vopak Brasil S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.167.450/0001-49, requerendo a adesão do projeto “Modernização do Terminal Marítimo de Alemoa”, ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI. Acórdão: Vistos, relatados …
ACÓRDÃO N° 21 -2015-ANTAQ Processo: 50300.001376/2014-39. Parte: TRANSALE TRANSPORTADORA ALE LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela empresa Transale Transportadora Ale Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.511.290/0001-51, contra decisão proferida pela Superintendência de Outorgas – SOG, ante a sua inabilitação no Anúncio Público nº 13/2014, referente à autorização para construção e exploração …
ACÓRDÃO N° 20 -2015-ANTAQ Processo: 50300.001589/2014-61. Parte: ITAIPAVA S/A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela empresa ITAIPAVA S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.078.567/0001-37, contra decisão proferida pela Superintendência de Outorgas – SOG, que arquivou a solicitação da recorrente de outorga de autorização para exploração de instalação portuária existente, na modalidade de …