Categoria: 2022

AC-441-2022

ACÓRDÃO Nº 441-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.006039/2022-48 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de nomeação de servidora para exercer cargo em comissão, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …

AC-440-2022

ACÓRDÃO Nº 440-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.005775/2022-89 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que trata do Plano Anual de Contratações da ANTAQ para o ano de 2023, ACORDAM os Diretores da Agência …

AC-439-2022

ACÓRDÃO Nº 439-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.001288/2022-47 2. Interessados: Amplos Proteção Contra Incêndio Ltda.; Competitividade Eireli; Esplanada Serviços Terceirizados Eireli 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recursos impetrados contra os atos do pregoeiro durante a sessão …

AC-438-2022

ACÓRDÃO Nº 438-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010408/2022-05 2. Interessado: Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar formulado pela Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. – Embraport, em face da …

AC-437-2022

ACÓRDÃO Nº 437-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.022061/2018-59 2. Interessado: Itaituba Indústria de Cimentos do Pará S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração em processo administrativo sancionador, ACORDAM os Diretores …

AC-436-2022

ACÓRDÃO Nº 436-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.012303/2021-00 2. Interessado: Companhia Docas do Rio de Janeiro 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração em processo de consulta regulatória, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …

AC-435-2022

ACÓRDÃO Nº 435-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010802/2022-35 2. Interessado: SCPar Porto de Imbituba S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de revisão tarifária com padronização da estrutura tarifária do Porto Organizado de imbituba/SC, ACORDAM os Diretores …

AC-434-2022

ACÓRDÃO Nº 434-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010362/2021-35 2. Interessado: SCPar Porto de Imbituba S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de procedência da SCPar Porto de Imbituba S.A., para obter autorização para desincorporação dos bens reversíveis, …

AC-433-2022

ACÓRDÃO Nº 433-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.008206/2022-95 2. Interessados: Mac Laren Oil Logistica Portuaria e Estaleiros Eireli e Green Porto Logistica Portuaria Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de transferência de titularidade do Contrato de …

AC-432-2022

ACÓRDÃO Nº 432-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.008128/2022-29 2. Interessado: Empresa Manaus Navegação e Agenciamento Marítimo – EIRELI 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam sobre o pedido de reajuste de preços formulado pela empresa Manaus Navegação e Agenciamento Marítimo …

AC-431-2022

ACÓRDÃO Nº 431-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.006100/2022-57 2. Interessado: Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de projeto de padronização da estrutura tarifária do Porto Organizado …

AC-430-2022

ACÓRDÃO Nº 430-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014838/2021-15 2. Interessado: TEPOR – Terminal Portuário de Macaé Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido formulado pela empresa TEPOR – Terminal Portuário de Macaé Ltda. visando à obtenção de autorização …