ACÓRDÃO Nº 563/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.011339/2021-68 2. Interessado: Companhia Docas do Rio de Janeiro – Porto de Niterói 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do julgamento do Auto de Infração nº 004976-0, lavrado em desfavor …
ACÓRDÃO Nº 562/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.008949/2023-46 2. Interessado: Município de Corumbá/MS 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de solicitação de autorização emergencial e especial para movimentação de passageiros em instalação portuária em processo de registro, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 561/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.003863/2022-46 2. Interessado: ERAM – Estaleiro Rio Amazonas Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de recurso hierárquico interposto em face da Deliberação-PAS nº 75 (SEI nº 1455415), que aplicou …
ACÓRDÃO Nº 560/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000460/2021-64 2. Interessada: Companhia Docas do Pará 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam das alterações de texto da Tabela V do Porto de Vila do Conde, nos termos da Deliberação-DG nº 126/2022, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 559/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.011943/2021-94 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de Instrução Normativa que institui e disciplina o uso do uniforme, dos equipamentos táticos …
ACÓRDÃO Nº 558/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.011340/2023-54 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de solicitação para a realização de teletrabalho no exterior, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 557/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.011084/2017-57 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da A N T AQ 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da composição da Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ, …
ACÓRDÃO Nº 556/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.011202/2016-46 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Acordo de Cooperação Técnica das Agências Reguladoras com as Secretarias de Fazenda, Receita, Economia, Finanças ou Tributação dos Estados e …
ACÓRDÃO Nº 555/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.016305/2023-21 2. Interessado: Sociedade Fogás Ltda. e J F de Oliveira Navegação Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 80/2023, por meio da qual a Diretoria Colegiada …
ACÓRDÃO Nº 554/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.011737/2023-46 2. Interessado: Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC) 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 79/2023 (SEI nº 2056948) que, autorizou, em caráter excepcional e temporário, …
ACÓRDÃO Nº 553/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.016875/2023-11 2. Interessado: Administração do Porto de Maceió – APMC 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de solicitação de procedência da Administração do Porto de Maceió – APMC, autoridade portuária do Porto Organizado de Maceió/AL, …
ACÓRDÃO Nº 552/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.014297/2023-89 2. Interessados: Associação de Terminais Privados – ATP e outros 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do Recurso de Reconsideração interposto pela Associação de Terminais Privados – ATP em face do Acórdão nº 243-2023-ANTAQ, …