ACÓRDÃO Nº 443/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.018075/2022-54 2. Interessado: Localfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisor: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de recurso de reconsideração formulado pela empresa Localfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos, em face da …
ACÓRDÃO Nº 442/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.005708/2019-69 2. Interessados: Companhia Docas de Santana – CDSA e Intermaq Ltda. 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de arbitragem administrativa versando sobre contrato de uso temporário, …
ACÓRDÃO Nº 441/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.005266/2021-75 2. Interessados: Universidade de São Paulo – USP e Autoridade Portuária de Santos S.A. (Santos Port Authority – SPA) 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisor: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de …
ACÓRDÃO Nº 438/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.006033/2023-51 2. Interessado: Portos RS (Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de inclusão de itens na estrutura tarifária do Porto Organizado de …
ACÓRDÃO Nº 436/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.018753/2022-89 2. Interessada: ATU18 Arrendatária Portuária SPE S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de solicitação formulada pela empresa ATU18 Arrendatária Portuária SPE S.A., titular do Contrato de Arrendamento nº 03/2021, do Porto …
ACÓRDÃO Nº 435/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.021321/2022-55 2. Interessado: Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária – FENAVEGA 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam pleito de revisão dos valores constantes da Tabela Tarifária do Porto de Porto Velho, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 434/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.020618/2022-01 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da análise acerca dos aspectos regulatórios relativos à atividade de energia eólica offshore, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 432/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.001015/2023-83 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de implementação de Programa de Preparação para a Aposentadoria (PPA), em consonância com o Programa …