ACÓRDÃO Nº 306-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.006899/2022-81 2. Interessado: Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração formulado pela Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB, …
ACÓRDÃO Nº 305-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.003833/2022-30 2. Interessado: APM Terminals Itajaí S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Recurso de Reconsideração interposto pela empresa APM Terminals Itajaí S.A. em face de …
ACÓRDÃO Nº 304-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.003112/2022-20 2. Interessado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da consulta sobre a possibilidade de uso de tarifa portuária face …
ACÓRDÃO Nº 303-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.002633/2022-60 2. Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de baixa e desincorporação de bens reversíveis à …
ACÓRDÃO Nº 302-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.000891/2013-11 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da revisão e consolidação de atos normativos relativos à pertinência temática “Fiscalização Portuária” …
ACÓRDÃO Nº 301-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.000038/2014-80 2. Interessados: Ecoporto Santos S.A. e Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários – SNPTA 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do atendimento de requisição proveniente …
ACÓRDÃO Nº 299-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.000118/2021-64 2. Interessado: Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de diferimento tarifário da aplicação da modalidade 131, item 5, …
ACÓRDÃO Nº 298-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.000772/2022-59 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna – SPL 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de alteração da aprovação do Relatório de Gestão da ANTAQ/2021, …
ACÓRDÃO Nº 297-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.006567/2022-05 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de alteração de exoneração e nomeação de servidor para exercer o …
ACÓRDÃO Nº 296-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.006569/2022-96 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Diretoria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de alteração do Calendário de Reuniões da Diretoria da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 295-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.017932/2021-18 2. Parte: Tabulog Tabu Logistica Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento apresentado pela empresa Tabulog Tabu Logistica Ltda., referente à autorização para …