ACÓRDÃO Nº 231-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 (Alterado pelo Acórdão nº 312/2022-ANTAQ, de 27 de maio de 2022) 1. Processo: 50300.004465/2022-47 2. Partes: Marineusa Pereira Toniato – MEI; Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes …
ACÓRDÃO Nº 227-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.023840/2021-77 2. Partes: Windrose Serviços Marítimos e Representações Ltda.; Suape – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido formulado pela …
ACÓRDÃO Nº 225-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.021670/2021-96 2. Parte: José Genildo Meneses de Lisboa – ME 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços praticados na linha de travessia …
ACÓRDÃO Nº 224-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.017904/2021-09 2. Partes: Oleoplan S.A. Óleos Vegetais Planalto; Termican Participações Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de retificação de erro material identificado no conteúdo do Acórdão …
ACÓRDÃO Nº 223-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.010912/2021-16 2. Parte: Estado do Amazonas 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Processo Administrativo Sancionador instaurado objetivando apurar o descumprimento de …
ACÓRDÃO Nº 222-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.001774/2022-65 2. Parte: Ishiguro & Cia. Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços praticados na linha de transporte longitudinal na rota …