ACÓRDÃO Nº 632-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.017489/2021-85 Parte: TECHNIP BRASIL – ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA (68.915.891/0001-40) Ementa: Pedido de autorização, em caráter especial e emergencial, para a movimentação de contêineres. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 631-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.010039/2021-61 Parte: NARLENTUR NAVEGACAO E TURISMO LTDA (02.765.829/0001-00) Ementa: Pedido de reajuste de preços. Aprovação, com ressalvas, das justificativas apresentadas. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 511ª Reunião Ordinária da Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 630-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.008455/2021-08 Parte: MAAR NAVEGACAO E TERMINAIS LTDA (20.792.591/0001-94) Ementa: Solicitação de registro de instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 511ª Reunião Ordinária da …
ACÓRDÃO Nº 629-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 (Autorização extinta pelo Acórdão nº 306/2023-ANTAQ) Processo: 50300.015620/2021-70 Parte: BIJUPIRA SERVICOS MARITIMOS EIRELI (37.211.650/0001-96) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
ACÓRDÃO Nº 628-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.011981/2021-47 Parte: DEV MINERACAO S.A. – EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (06.030.747/0003-30), ZAMIN AMAPA BRASIL S.A., PEDRA BRANCA ALLIANCE PTE. LTD. Ementa: Pedido de transferência de controle societário. Deferimento condicionado à quitação de débitos. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os …
ACÓRDÃO Nº 627-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.018297/2019-71 Parte: EDLOG & ZPORT OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA. Ementa: Extinção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário. Outorga de autorização na modalidade de estação de transbordo de carga. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 626-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.015064/2021-31 Parte: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.(44.837.524/0001-07) Ementa: Retificação de erro material em acórdão de autorização para celebração de contrato de transição. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 511ª Reunião Ordinária …
ACÓRDÃO Nº 625-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50001.056221/2021-33 Parte: CONSELHO DE EXPORTADORES DE CAFÉ DO BRASIL – CECAFE (03.449.280/0001-08) Ementa: Denúncia com pedido de medida cautelar. Conhecimento e provimento parcial. Determinação de suspensão de notas de débito até a identificação dos agentes causadores de sobrestadia. Alerta sobre a possibilidade de aplicação de …
ACÓRDÃO Nº 624-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.001913/2021-70 Parte: A. S AGROFLORESTAL LTDA (11.472.536/0004-79) Ementa: Solicitação de registro de instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 511ª Reunião Ordinária da Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 621-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.004385/2018-13 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Proposta de norma para regulamentação das operações envolvendo Ship-to-Ship (STS). Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 511ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, …