ACÓRDÃO Nº 375-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.009823/2022-16 2. Parte: Superpesa Marítima Ltda. e FMC Technologies do Brasil Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de recurso de reconsideração interposto em face de decisão de indeferimento de pedido de autorização …
ACÓRDÃO Nº 374-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.009559/2022-11 2. Interessado: Estaleiro Rishis Empreendimentos e Participações S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de anuência para que a arrendatária possa desde logo providenciar a aquisição de materiais e serviços …
ACÓRDÃO Nº 373-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.007432/2022-59 2. Interessado: SCPar Porto de Imbituba S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de consulta sobre a possibilidade de aumento de capital social da interessada mediante incorporação de reserva de lucros, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 372-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000612/2022-18 2. Partes: Terminal Químico de Aratu S.A.(TEQUIMAR) e a Companhia Docas da Bahia (CODEBA). 3. Relator: José Renato Ribas Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas e Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do Estudo de Viabilidade …
ACÓRDÃO Nº 371-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.024077/2021-00 2. Interessado: Karpowership Brasil Energia Ltda. 3. Relator: Flávia Morais Lopes Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa Karpowership Brasil Energia Ltda com vistas à obtenção de registro de instalação flutuante …
ACÓRDÃO Nº 370-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010205/2022-19 2. Parte: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relatora: Flávia Morais Lopes Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de medida cautelar que visa a autorização emergencial para movimentação de carga geral no Tecon Imbituba, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 368-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.004399/2022-13 2. Parte: Estaleiro Atlântico Sul S.A. e Atlântico Sul Empreendimentos e Participações Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que trataram de requerimento de transferência de titularidade do Contrato de Adesão 37/2014-ANTAQ, cujo objeto …
ACÓRDÃO Nº 366-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000073/2015-81 2. Parte: Rio Amazonas Terminais e Empreendimentos Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que trataram de requerimento de devolução da garantia de execução mantida em favor da Agência em cumprimento ao disposto em …
ACÓRDÃO Nº 365-2022-ANTAQ 1. Processo: 50001.008656/2022-52 2. Parte: Conselho de Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) e DHL Global Forwarding Brazil Logistics Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia formulada pelo …