ACÓRDÃO Nº 733/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019568/2025-54 2. Interessado: Associação Comercial do Amazonas (ACA) e outros. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da homologação da Deliberação-DG nº 83/2025, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U., Seção 1, de 29/10/2025, que …
ACÓRDÃO Nº 732/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023501/2024-33 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de realização de pregão eletrônico com vistas à contratação de empresa especializada na prestação de serviços, em …
ACÓRDÃO Nº 731/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018507/2025-70 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitação de Concessões 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de prorrogação de prazo para atendimento ao item 5.2. do Acórdão nº 547-2025-ANTAQ, Acordam os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 730/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003723/2024-30 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Internacionais 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de Memorando de Entendimento (MoU) para Criação de Corredor Marítimo Verde e Digital entre Brasil e Singapura, Acordam …
ACÓRDÃO Nº 729/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007922/2025-06 2. Interessados: Autoridade Portuária de Santos – APS, Set Port Logística Ltda., Reliance Agenciamento e Serviços Portuários Ltda. e Port Master Operador Portuário Ltda . 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de …