ACÓRDÃO Nº 178/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.001697/2026-77 2. Interessados: Aliseo Empreendimentos e Participações S.A. e outros 3. Relator: Caio Farias 4. Unidades Técnicas: Superintendência deOutorgas e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar, formulada por Aliseo Empreendimentos …
ACÓRDÃO Nº 177/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.029345/2025-03 2. Interessado: Terminal Marítimo Alemoa Ltda. – Alempor 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da transferência do controle societário do titular do Contrato de Adesão nº 11/2017-MTPA, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 176/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.027376/2025-11 2. Interessado: Terminais Marítimos de Pernambuco S.A. – Temape 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso de reconsideração em face do Acórdão nº 688-2025-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 175/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.019441/2021-10 2. Interessado: SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da ação fiscalizadora extraordinária para atendimento ao item V, “b”, do …
ACÓRDÃO Nº 174/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.015440/2019-73 2. Interessado: ZIM do Brasil Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do Termo de Ajuste de Conduta autorizado pelo Acórdão nº 620-2021-ANTAQ, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 173/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.011261/2025-13 2. Interessados: Autoridade Portuária de Santos – APS e JBS Terminais Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso de reconsideração em face da Deliberação-DG nº …
ACÓRDÃO Nº 172/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.005298/2026-85 2. Interessados: Full Comex Trading S.A. e Ocean Network Express (Latin America) Agência Marítima Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida …
ACÓRDÃO Nº 171/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.004369/2024-61 2. Interessado: Super Terminais Comércio e Indústria Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC e Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento apresentado pela empresa Super Terminais …
ACÓRDÃO Nº 170/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.000579/2021-37 2. Interessado: Seatrade Serviços Portuários e Logísticos Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam dos Embargos de Declaração opostos em face do Acórdão nº 129-2022-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 169/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.003347/2023-01 2. Interessado: Fertilizantes Santa Catarina Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados ediscutidos os presentes autos que tratamde correção de erro material constatado no Acórdão nº 826-2025-ANTAQ (SEI nº 2763937), ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
ACÓRDÃO Nº 168/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.028463/2025-96 2. Interessado: Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Recurso de Reconsideração apresentado pela Autoridade Portuária dos …
ACÓRDÃO Nº 167/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.020918/2024-44 2. Interessado: Moss Serviços Portuários e Transportes Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento para ampliação do espaço físico sobre águas e aumento de capacidade de movimentação do Terminal de …