ACÓRDÃO Nº 135-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.003023/2026-15 2. Interessado: 3R Potiguar S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de autorização especial para a movimentação e/ou armazenagem de cargas. ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
ACÓRDÃO Nº 134-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.018282/2024-71 2. Interessado: Brasil Terminal Portuário S.A. (BTP) 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Auto de Infração nº 006776-8 (SEI nº 2389740), lavrado em desfavor da Brasil …
ACÓRDÃO Nº 133-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.023932/2024-08 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 3.1. Redator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Comitê Permanente de Acompanhamento da Prestação Adequada do Serviço – CPAPAS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do estabelecimento de esquema operacional provisório para a operação …
ACÓRDÃO Nº 132-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.001696/2026-22 2. Interessado: Intercement Brasil S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de aprovação prévia para transferência indireta de controle societário da empresa Intercement Brasil S.A. – Em Recuperação Judicial, titular …
ACÓRDÃO Nº 131-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.013763/2025-71 2. Interessado: Alemoa S.A. Imóveis e Participações 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado por Alemoa Imóveis e Participações, inscrita no CNPJ sob o nº 58.128.687/000125, titular do Contrato de …
ACÓRDÃO Nº 129-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.024686/2025-84 2. Interessado: Supergasbras Energia Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Recurso de Reconsideração, interposto pela empresa Supergasbras Energia Ltda., em face do item 5.5, do Acórdão nº 605/2025-ANTAQ, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 128-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.024690/2025-42 2. Interessado: Companhia Docas do Pará – CDP 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Recurso de Reconsideração, interposto pela Companhia Docas do Pará – CDP, em face do item 5.5, do …
ACÓRDÃO Nº 127-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.026011/2025-70 2. Interessados: Hidrovias do Brasil – Vila do Conde S.A. e Hidrovias do Brasil S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de aprovação prévia para a transferência de titularidade do …
ACÓRDÃO Nº 126-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.028209/2025-98 2. Interessados: Costa Café Comércio, Exportação e Importação Ltda. e Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar administrativa (SEI …
ACÓRDÃO Nº 125-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.022958/2025-10 2. Interessados: Transpetro BEL 09 S.A; Petrobras Transporte S.A Transpetro 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de transferência de titularidade do Contrato de Arrendamento nº 04/2022, que tem por objeto …
ACÓRDÃO Nº 124-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.001582/2026-82 2. Interessado: Ultranav Navegação Ltda. 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, referentes a requerimento da Empresa Ultranav Navegação Ltda. para autorização especial de operação na navegação de longo curso, por 180 (cento e oitenta) …