ACÓRDÃO Nº 38/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.019173/2022-17 2. Interessado: MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise de recurso de reconsideração protocolado pela empresa MSC Mediterranean Shipping do Brasil …
ACÓRDÃO Nº 37/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.029380/2025-14 2. Interessados: Vale S.A. e Vports Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração com pedido de efeito suspensivo opostos pela Vale S.A., inscrita …
ACÓRDÃO Nº 36/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.025671/2025-33 2. Interessados: Windar Torres Eólicas do Brasil Ltda.; CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda.; Suntrans Logística Brasil Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia, com pedido …
ACÓRDÃO Nº 35/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.024316/2025-47 2. Interessados: Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC) e outros 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração interposto pela Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC) em face da decisão …
ACÓRDÃO Nº 34/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.019558/2025-19 2. Interessado: Vibra Energia S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de declaração de extinção da outorga de autorização conferida à empresa Vibra Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 34.274.233/0001-02, …
ACÓRDÃO Nº 33/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.019018/2025-35 2. Interessados: Santa Maria Cia de Papel e Celulose; Maersk A/S; Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia, com pedido de medida cautelar, formulada …
ACÓRDÃO Nº 32/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.018975/2025-44 2. Interessados: Santa Maria Cia de Papel e Celulose; MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia, com pedido de medida cautelar, formulada …
ACÓRDÃO Nº 31/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.018910/2023-37 2. Interessado: Estado da Bahia 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta- TAC, a ser firmado entre a …
ACÓRDÃO Nº 30/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.028928/2025-17 2. Interessado: Citrosuco Serviços Portuários S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta regulatória referente ao Contrato de Arrendamento PRES 18/98, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …
ACÓRDÃO Nº 29/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.026518/2024-42 2. Interessado: Eldorado Brasil Celulose Logística Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Auto de Infração 006926 (SEI nº 2502294), lavrado em face da empresa Eldorado …
ACÓRDÃO Nº 28/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.001722/2025-31 2. Interessado: Caramuru Alimentos S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido formulado pela empresa Caramuru Alimentos S.A. para prorrogar em 18 (dezoito) meses o prazo de disponibilização do novo shiploader …
ACÓRDÃO Nº 27/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.027211/2025-40 2. Interessados: Eudmarco S.A. Serviços e Comércio Internacional e Brasil Terminal Portuário S.A. – BTP 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de medida cautelar em …