Tornado sem efeito pelo Acórdão nº 166-ANTAQ, de 9 de abril de 2021.
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 125-2021-ANTAQ Processo: 50300.003402/2021-92 Parte: VALDEMIR MAIA FERREIRA (07.150.731/0001-62) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de outorga de autorização formulado pelo empresário individual VALDEMIR MAIA FERREIRA, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de transporte de passageiros, na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 124-2021-ANTAQ Processo: 50300.007228/2020-76 Parte: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ELCANO S.A. (04.616.210/0001-60) Ementa: Trata o presente Acórdão de pleito formulado pela EMPRESA DE NAVEGAÇ ÃO ELCANO S/A, conforme documento SEI nº 1018797, na qual a empresa requer a intervenção desta Agência junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 123-2021-ANTAQ Processo: 50300.015008/2019-82 Parte: SCPAR PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL S.A. (29.307.982/0001-40) Ementa: Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador instaurado em face de SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S/A (SCPar Porto SFS), inscrita no CNPJ sob o nº 29.307.982/0001-40, em decorrência da lavratura do Auto de …
Tornado sem efeito pelo Acórdão nº 199-ANTAQ, de 15 de abril de 2021, em virtude de erro material.
Tornado sem efeito pelo Acórdão nº 198-ANTAQ, de 15 de abril de 2021, em virtude de erro material.
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 120-2021-ANTAQ Processo: 50300.006659/2019-81 Parte: PONTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDA. (05.903.655/0001-93), ANX LOGISTICA INTERNACIONAL E AGENCIAMENTO LTDA Ementa: Trata o presente Acórdão de análise em atendimento ao Despacho SFC 0843889 e SRG 0844237 quanto à possível abusividade da cobrança de THC de que trata o procedimento fiscalizatório implementado pela Unidade Regional de …
Tornado sem efeito pelo Acórdão nº 161-ANTAQ, de 15 de abril de 2021, em virtude de erro material.
Tornado sem efeito pelo Acórdão nº 196-ANTAQ, de 15 de abril de 2021, em virtude de erro material.
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 117-2021-ANTAQ Processo: 50300.015027/2019-17 Parte: SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A. (17.315.067/0001-18) Ementa: Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador instaurado em face de SCPAR PORTO DE IMBITUBA S/A (SCPAr Porto de Imbituba), inscrita no CNPJ sob o nº 17.315.067/0001-18, em decorrência da lavratura do Auto de Infração nº 004254-4 (SEI nº …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 116-2021-ANTAQ Processo: 50300.018650/2020-57 Parte: AGRO MADEIRAL PARINTINS LTDA (04.228.573/0001-28) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa AGRO MADEIRAL PARINTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.228.573/0001-28, com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, com fulcro no inciso V do art. 2º …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 115-2021-ANTAQ Processo: 50300.001661/2021-89 Parte: JULIO SOUZA SILVEIRA – ME (26.170.458/0001-82) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de outorga de autorização formulado pela empresa JULIO SOUZA SILVEIRA – ME, CNPJ nº 26.170.458/0001-82, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na navegação de Apoio Portuário, exclusivamente com embarcações com potência …