ACÓRDÃO Nº 738/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008996/2024-71 2. Interessado: S.A. Marítima Eurobrás Agente e Comissária – em Recuperação Judicial 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso hierárquico interposto pela empresa S.A. Marítima Eurobrás …
ACÓRDÃO Nº 737/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002851/2023-85 2. Interessados: ANTAQ e Universidade Federal Fluminense 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de ESG e Inovação – SESGI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de celebração de Termo de Execução Descentralizada (TED) entre a ANTAQ e a Universidade Federal …
ACÓRDÃO Nº 736/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.022231/2025-24 2. Interessado: Terminal Portuário Novo Remanso S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de referendo da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante a Deliberação-DG nº 85-2025 (SEI nº 2724430), publicada no Diário …
ACÓRDÃO Nº 735-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013454/2019-52 2. Interessado: ANTAQ 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 81/2025, de 24 de outubro de 2025, que trata do cumprimento da decisão exarada pelo Ministro do Supremo …
ACÓRDÃO Nº 734/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.015904/2025-90 2. Interessado: Centro Nacional de Navegação Transatlântica 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do parecer jurídico subscrito pelo jurista Carlos Ayres Britto (Anexo – Parecer Jurídico – SEI nº 2624910), a pedido do Centro …
ACÓRDÃO Nº 733/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019568/2025-54 2. Interessado: Associação Comercial do Amazonas (ACA) e outros. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da homologação da Deliberação-DG nº 83/2025, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U., Seção 1, de 29/10/2025, que …
ACÓRDÃO Nº 732/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023501/2024-33 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de realização de pregão eletrônico com vistas à contratação de empresa especializada na prestação de serviços, em …
ACÓRDÃO Nº 731/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018507/2025-70 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitação de Concessões 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de prorrogação de prazo para atendimento ao item 5.2. do Acórdão nº 547-2025-ANTAQ, Acordam os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 730/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003723/2024-30 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Internacionais 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de Memorando de Entendimento (MoU) para Criação de Corredor Marítimo Verde e Digital entre Brasil e Singapura, Acordam …
ACÓRDÃO Nº 729/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007922/2025-06 2. Interessados: Autoridade Portuária de Santos – APS, Set Port Logística Ltda., Reliance Agenciamento e Serviços Portuários Ltda. e Port Master Operador Portuário Ltda . 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de …
ACÓRDÃO Nº 728/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.022103/2024-08 2. Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), Concais S.A., Autoridade Portuária de Santos (APS) 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta de procedência da Secretaria Nacional de Portos – SNP, do Ministério …
ACÓRDÃO Nº 727/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020845/2025-71 2. Interessado: Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam dos embargos de declaração (SEI nº 2674862 e anexos) opostos pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP em …