ACÓRDÃO Nº 716/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021120/2022-58 2. Interessado: Nethunoz8 Serviços Marítimos e Ambientais Ltda. – EPP 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo administrativo sancionador instaurado em face de Nethunoz8 Serviços Marítimos e Ambientais …
ACÓRDÃO Nº 715/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011334/2025-69 2. Interessados: Quadra Gestão de Recursos S.A. e FTS Participações Societárias S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise da documentação acostada aos autos pela FTS Participações Societárias S.A., em cumprimento ao item …
ACÓRDÃO Nº 714/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026946/2024-75 2. Interessados: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ e Agente Intermediário Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de …
ACÓRDÃO Nº 713/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021266/2025-46 2. Interessado: Imbravidros Industria Brasileira de Vidros Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta regulatória, visando à interpretação do art. 21, § 2º, da Resolução-ANTAQ nº 62/2021, no que concerne …
ACÓRDÃO Nº 712/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020848/2025-13 2. Interessados: Sindicato Nacional das Comissárias de Despachos, Agentes Transitários e Intermediários de Carga, Logística e Fretes em Comércio Internacional (SINDICOMIS) e Associação Nacional das Empresas Transitárias, Agentes de Carga Aérea, Comissários de Despachos e Operadores Intermodais (ACTC) 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – …
ACÓRDÃO Nº 711/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018641/2025-71 2. Interessados: QG Operações Portuárias S.A. e Gransol Terminais Marítimos S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de Transferência de Titularidade do Contrato de Passagem APPA nº 007/2014, Acordam os …
ACÓRDÃO Nº 710/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.017968/2024-44 2. Interessados: Vports Autoridade Portuária S.A. e Peiú Sociedade de Propósito Específico S.A . 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação – SRG e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de …
ACÓRDÃO Nº 709/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005853/2025-98 2. Interessado: Chibatão – Navegação e Comércio Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de autorização especial/emergencial para exploração de instalação portuária, Acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 708/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005576/2022-71 2. Interessados: SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. e Litoral Soluções em Comércio Exterior 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração interposto em face do Acórdão nº …
ACÓRDÃO Nº 707/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005575/2022-26 2. Interessados: SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. e Litoral Soluções em Comércio Exterior 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração interposto em face do Acórdão nº …
ACÓRDÃO Nº 706/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000993/2024-99 2. Interessado: Oceanpact Serviços Marítimos S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da utilização de TPB de navios inoperantes da frota da empresa para fins de cálculo de atesto de tonelagem para …
ACÓRDÃO Nº 705/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021511/2025-15 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Diretoria D1 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam dos embargos de declaração opostos pela Autoridade Portuária de Santos (APS) em face do Acórdão nº 559-2025-ANTAQ, Acordam os Diretores da …