ACÓRDÃO Nº 708/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014390/2024-74 2. Interessado: Ultracargo Soluções Logísticas S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração interposto pela Ultracargo Soluções Logísticas S.A. em face do Acórdão nº 3 0 0 – 2 …
ACÓRDÃO Nº 707/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001366/2024-75 2. Interessado: Ascensus TV PAR SPE S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do Relatório Final de Execução de Investimentos (As Built) referente ao Contrato de Arrendamento nº 042/2021, de titularidade da …
ACÓRDÃO Nº 706/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015551/2024-47 2. Interessado: Baker Hughes Energy Technology do Brasil Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas e Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta da empresa Baker Hughes (BH) Energy Technology do Brasil Ltda., solicitando informações referente …
ACÓRDÃO Nº 705/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010855/2024-18 2. Interessado: Navegantes Logística Portuária S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração (SEI nº 2247430) interposto pela empresa Navegantes Logística Portuária S.A. em …
ACÓRDÃO Nº 704/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022037/2024-68 2. Interessado: Proquigel Química S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Diretoria 2 – D2 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação da empresa Proquigel Química S.A. para obter uma nova autorização especial de armazenamento de cargas de projeto em seu Terminal …
ACÓRDÃO Nº 703/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015238/2022-47 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise das contribuições recebidas na Audiência Pública nº 06/2023, cujo objetivo foi obter contribuições, subsídios e sugestões para …
ACÓRDÃO Nº 702/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.013462/2024-66 2. Interessado: Porto Praia Norte Operações Portuárias e Serviços Logísticos S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de comunicação de alteração na estrutura societária da empresa Porto Praia Norte Operações Portuárias e Serviços Logísticos …
ACÓRDÃO Nº 701/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011174/2021-24 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de retificação da Resolução ANTAQ nº 119/2024 (SEI nº 2362871) para incluir, em suas disposições finais e transitórias, …
ACÓRDÃO Nº 700/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.008206/2024-57 2. Interessado: Concais S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso de reconsideração interposto em face da decisão proferida por meio do Acórdão nº 111/2024-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 699/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000933/2023-95 2. Interessado: Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da desincorporação de bens da União sob a guarda e responsabilidade da administração portuária, formulado …
ACÓRDÃO Nº 698/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000338/2024-31 2. Interessado: Dialcar Estaleiro e Serviços Marítimos Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso hierárquico interposto em face da decisão proferida por meio da Deliberação …
ACÓRDÃO Nº 697/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022974/2024-13 2. Interessados: Fabricio Antonio Moreira Neto Eireli e Rohlig Logistics Brasil Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante a Deliberação-DG nº 100/2024 (SEI …