ACÓRDÃO Nº 154/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.023563/2025-26 2. Interessado: Olam Agrícola Ltda. 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos a denúncia, acompanhada de pedido cautelar, visando à suspensão de cobrança de sobrestadia de contêineres e armazenagem adicional, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 153/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.014198/2025-69 2. Interessado: Porto Praia Norte Operações Portuárias e Serviços Logísticos S/A 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos ao pleito apresentado pela empresa Porto Praia Norte Operações Portuárias e Serv. Logísticos S/A, inscrita no …
ACÓRDÃO Nº 152/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.009476/2023-02 2. Interessados: Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) e M. Dias Branco Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos a pleito de adensamento de área, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 151/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.005060/2026-50 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Diretoria D1 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, referentes a Embargos de Declaração interpostos pela empresa Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. em face do Acórdão nº 38-2026 (SEI nº 2801369), ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 150/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.004916/2019-41 2. Interessado: SCPar Porto de Imbituba S.A. 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos à análise e deliberação sobre minuta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 149/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.001049/2026-11 2. Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, referentes a consulta formulada pela Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) acerca de procedimentos relacionados à desincorporação de bens, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 148/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.000236/2026-87 2. Interessados: Complexo Industrial Portuário Eraldo Gueiros -SUAPE e Transportadora Associada de Gás – TAG S.A. 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos ao pedido de autorização para celebração de Contrato de Passagem entre …
ACÓRDÃO Nº 147-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.027052/2025-83 2. Interessados: Satech Comércio de Máquinas Ltda. e Santos Brasil Participações S/A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar administrativa, protocolada …
ACÓRDÃO Nº 146-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.030721/2025-02 2. Interessado: Centro Nacional de Navegação Transatlântica – Centronave 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 734/2025-ANTAQ. ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 145-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.013934/2025-61 2. Interessados: Convicon Contêineres Vila do Conde S.A. e Companhia Docas do Pará 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise de mérito da medida cautelar deferida pelo Acórdão nº 515-2025-ANTAQ (SEI …
ACÓRDÃO Nº 144-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.003012/2026-27 2. Interessado: APM Terminals Suape Ltda. 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, cujo objetivo é referendar a decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante a Deliberação-DG nº 13/2026, em que se aprovou o …
ACÓRDÃO Nº 143-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.017118/2025-27 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Hardrada Energy Tech Hero Participações Ltda. 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, referentes a aprovação do resultado final da seleção de propostas no âmbito do Edital de …