ACÓRDÃO Nº 824/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023941/2025-71 2. Interessados: Ipiranga Produtos de Petróleo e Companhia Docas do Pará 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do pedido de medida cautelar para a suspensão imediata das …
ACÓRDÃO Nº 823/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018498/2025-17 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Auditoria Interna 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta do Plano Anual de Auditoria Interna da ANTAQ para o exercício de 2026 (PAINT 2026), apresentada pela Unidade de Auditoria …
ACÓRDÃO Nº 822/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.027380/2025-80 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de calendário das Reuniões Ordinárias da Diretoria Colegiada para o 1º Semestre de 2026, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 821/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.024281/2024-65 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de revisão do Manual da Agenda Regulatória da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 820/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.022363/2024-75 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de celebração de convênio entre a ANTAQ e a GEAP Autogestão em Saúde, para a …
ACÓRDÃO Nº 819/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.015607/2025-44 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Banco do Brasil S.A. 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Parlamentares e Institucionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de Acordo de Cooperação Técnica (“ACT”) entre o Banco do Brasil …
ACÓRDÃO Nº 818/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002807/2025-37 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de revisão do Plano de Contratações Anual – PCA referente ao exercício de 2026, aprovado pelo Acórdão …
ACÓRDÃO Nº 817/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.025925/2025-13 2. Interessado: Ultracargo Logística S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam dos embargos de declaração interpostos pela Ultracargo Logística S.A. em face do Acórdão nº 651/2025-ANTAQ, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 816/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011274/2024-01 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do programa de fiscalizações temáticas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários para a avaliação …
ACÓRDÃO Nº 815/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023135/2025-01 2. Interessado: Oceanave Serviços Marítimos e Terrestres Eirelli EPP 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso de reconsideração interposto por Oceanave Serviços Marítimos e Terrestres Eirelli …
ACÓRDÃO Nº 814/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023443/2025-29 2. Interessado: Autoridade Portuária SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas- SOG e Secretaria Especial de Licitação de Concessões – SELC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise da documentação encaminhada pela …
ACÓRDÃO Nº 813/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021590/2025-64 2. Interessado: Eldorado Brasil Celulose Logística Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela Eldorado Brasil Celulose Logística Ltda. – EBLog (SEI nº 2683316), arrendatária do STS14 no Porto de Santos …