ACÓRDÃO Nº 172/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.025883/2024-30 2. Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR 3. Relator: Caio Farias 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação e Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela Secretaria Nacional de Portos sobre a possibilidade de alteração de cláusula …
ACÓRDÃO Nº 170/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.001934/2025-19 2. Interessados: CONTERMAS – Arrendatária Novo Terminal Marítimo de Salvador SPE S.A. e Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da homologação da Deliberação-DG nº 16/2025, …
ACÓRDÃO Nº 169/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.001617/2025-01 2. Interessados: DOF Subsea Brasil Serviços Ltda., Norskan Offshore Ltda., CBO Serviços Marítimos S.A., Wilson Sons Offshore S.A., Starnav Serviços Marítimos Ltda. e Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam …
ACÓRDÃO Nº 168/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.024228/2024-64 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise dos resultados obtidos a partir do Chamamento Público nº 01/2024, que tratou da prospecção imobiliária em Brasília …
ACÓRDÃO Nº 167/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.024448/2024-98 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de alteração do calendário de Reuniões Ordinárias da Diretoria Colegiada para o 1º Semestre de 2025, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 166/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005063/2024-21 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 20/2025, por meio da qual a Diretoria Colegiada desta Agência Reguladora …
ACÓRDÃO Nº 165/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014923/2024-18 2. Interessado: Ultracargo Logística S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração, interposto pela empresa Ultracargo Logística S.A. em face do Acórdão nº 353- 2 0 2 4 – …
ACÓRDÃO Nº 164/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003996/2025-65 2. Interessado: 3R Potiguar S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização especial e emergencial, formulado pela empresa 3R Potiguar S.A., para movimentação e armazenagem de cargas, durante o prazo de …
ACÓRDÃO Nº 163/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.017752/2023-06 2. Interessado: Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de cumprimento de comando estabelecido no Acórdão nº 447/2023-ANTAQ (SEI nº 2061369) para análise da regularidade e aderência ao …
ACÓRDÃO Nº 162/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003814/2025-56 2. Interessado: Administradora de Bens de Infraestrutura S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da autorização em caráter especial para movimentação de granéis líquidos no terminal portuário da empresa Administradora de Bens …