ACÓRDÃO Nº 704/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019480/2025-32 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de acompanhamento do cumprimento do objeto do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº …
ACÓRDÃO Nº 703/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.017118/2025-27 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de tema – Sandbox Regulatório da ANTAQ – Outorga Verde, Acordam os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 702/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016269/2025-68 2. Interessados: Seres Brasil Ltda. (Requerente/Denunciante) e Delphi Fretes Internacionais Ltda. (Denunciada) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de medida cautelar realizado em sede de denúncia, …
ACÓRDÃO Nº 701/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016265/2025-80 2. Interessados: Seres Brasil Ltda. e Allog Transportes Internacionais Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de medida cautelar apresentado pela Denunciante Seres Brasil Ltda. …
ACÓRDÃO Nº 700/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016239/2025-51 2. Interessados: SPD Solar Distribuidora Ltda. (Requerente/Denunciante) e Delphi Fretes Internacionais Ltda. (Denunciada) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de medida cautelar realizado em sede de …
ACÓRDÃO Nº 699/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016237/2025-62 2. Interessados: SPD Solar Distribuidora Ltda. e Allog Transportes Internacionais Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de medida cautelar apresentado pela Denunciante SPD Solar …
ACÓRDÃO Nº 698/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.015375/2025-24 2. Interessados: Suntrans Logística Brasil Ltda. (Requerente/Denunciante) e Maersk Brasil Brasmar Ltda. (Denunciada) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de medida cautelar realizado em sede de …
ACÓRDÃO Nº 697/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.015271/2025-10 2. Interessados: Belenus Ltda. e Allog Transportes Internacionais Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de medida cautelar apresentado pela Denunciante Belenus Ltda. em desfavor …
ACÓRDÃO Nº 696/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011773/2025-71 2. Interessado: Rio Tapajós Operações Portuárias SPE Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Diretoria D1 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da manifestação protocolada pela empresa Rio Tapajós Operações Portuárias SPE Ltda. em contraposição à medida cautelar de interdição aplicada nos termos …
ACÓRDÃO Nº 695/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010402/2025-72 2. Interessados: Marini Indústria de Compensados Ltda. e Amtrans Logística e Transportes Internacionais Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise de mérito da medida cautelar …
ACÓRDÃO Nº 694/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009576/2025-92 2. Interessados: Indústria e Comércio de Compensados Sul Paraná Ltda. e Amtrans Logística e Transportes Internacionais Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da apuração de manifestação …
ACÓRDÃO Nº 693/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007588/2024-00 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidades Técnicas: Comissão Permanente de Licitações de Arrendamentos Portuários (CPLA), Superintendência de Outorgas (SOG), Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Acórdão nº 1.834/2024-TCU (SEI nº 2359834), …