ACÓRDÃO Nº 621/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.016623/2023-92 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais e Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da flexibilização temporária dos esquemas operacionais das Empresas Brasileiras de Navegação – …
ACÓRDÃO Nº 620/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.016224/2022-41 2. Interessado: Empresas Brasileiras de Navegação de transporte de passageiros e misto 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de sistematização dos pedidos de alteração de esquema operacional das EBNs que prestam serviço de transporte …
ACÓRDÃO Nº 619/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.010274/2023-03 2. Interessado: Companhia Docas do Ceará (CDC) 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de reajuste tarifário formulado pela Companhia Docas do Ceará a ser praticado pelo Porto Organizado de Fortaleza, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 618/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.014335/2019-17 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da proposta de normativo que dispõe sobre a padronização da estrutura de serviços básicos prestados pelos terminais …
ACÓRDÃO Nº 617/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.020082/2021-35 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da exoneração, nomeação e dispensa de encargo de substituto na Gerência de Recursos Humanos da Superintendência de Administração e Finanças, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 616/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.018031/2023-13 2.Interessado: Autoridade Portuária de Santos (APS) 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de manifestação de interesse da Autoridade Portuária de Santos (APS) em aderir ao Manual de Fiscalização Conjunta da ANTAQ, em …
ACÓRDÃO Nº 615/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022724/2022-11 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da alteração da Portaria que regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
ACÓRDÃO Nº 614/2023-ANTAQ 1.Processo: 50300.021346/2019-53 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de prorrogação do contrato CONT-SAF-ANTAQ 14/2020, assinado em 07/07/2020, decorrente do Pregão Eletrônico 08/2020, entre a ANTAQ e a empresa Brasfort Administração …
ACÓRDÃO Nº 613/2023-ANTAQ 1.Processo: 50300.008778/2023-55 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Assessoria de Comunicação e Cerimonial 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da organização do Prêmio ANTAQ 2023, o qual reconhece as iniciativas de destaque que contribuem para a melhoria da prestação de serviços de transporte …
ACÓRDÃO Nº 612/2023-ANTAQ 1.Processo: 50300.014368/2023-43 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Auditoria Interna 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta apresentada pela Auditoria Interna da Agência com vistas à elaboração e aprovação do Plano Anual de Auditoria Interna referente ao exercício de 2024 (PAINT 2024), …
ACÓRDÃO Nº 611/2023-ANTAQ 1.Processo: 50300.019827/2023-85 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Diretoria – D2 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de exoneração e nomeação de assessor técnico no gabinete do Diretor Wilson Pereira de Lima Filho, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 610/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.017840/2023-08 2. Interessado: Aliança Navegação e Logística Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido da empresa Aliança Navegação e Logística Ltda. para extensão do afretamento por tempo do navio Fort Desaix (IMO: 9400174), …