DELIBERAÇÃO-DG Nº 85-ANTAQ, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 1. Processo: 50300.022231/2025-24 2. Interessado: Terminal Portuário Novo Remanso S.A. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno e considerando os votos proferidos pelos …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 84/ANTAQ, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais e o que consta do Processo nº 50300.003320/2024-91, resolve: Art. 1º Estabelecer que a audiência pública presencial ou telepresencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 6/2025-ANTAQ que …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 83-ANTAQ, DE 25 DE OUTUBRO DE 2025 1. Processo: 50300.019568/2025-54 2. Interessados: Associação Comercial do Amazonas (ACA); MSC; ONE; Norcoast; Log-In; Maersk; Hapag-Lloyd; CMA CGM e Mercosul Line 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 82-ANTAQ, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução-ANTAQ nº 61, de 2021, considerando o que consta do Processo nº 50300.027383/2024-32 …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 81-ANTAQ, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 1. Processo: 50300.013454/2019-52 2. Interessado: Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres – ABRATEC 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno e considerando os …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 80-ANTAQ, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução-ANTAQ nº 61, de 2021, considerando o que consta do Processo nº 50300.002708/2025-55 …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 79-2025-ANTAQ, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 1. Processo: 50300.016675/2025-21 2. Interessado: Belenus Ltda., SPD Solar Distribuidora Ltda. e BMX Serviços Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno e …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 78-2025-ANTAQ, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 1. Processo: 50300.021168/2025-17 2. Interessado: Antaq 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno e considerando os votos proferidos pelos diretores da Agência na …