DELIBERAÇÃO-DG Nº 96/ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 1. Processo: 50300.021025/2024-16 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno e considerando os votos proferidos pelos …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 95/ANTAQ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2025 1. Processo: 50300.011684/2025-25 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno e considerando os votos proferidos pelos …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 94/ANTAQ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2025 1. Processo: 50300.012167/2016-82 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno e considerando os votos proferidos pelos …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 93-ANTAQ, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 1. Processo: 50300.014510/2024-33 2. Interessados: ANTAQ, Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR e Companhia Docas de São Sebastião – CDSS 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do §1º do art. …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 92-ANTAQ, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 1. Processo: 50300.012903/2023-21 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno e considerando os votos proferidos pelos …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 91-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 1. Processo: 50300.023501/2024-33 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno e considerando os votos proferidos pelos …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 90-ANTAQ, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 1. Processo: 50300.017118/2025-27 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno e considerando os votos proferidos pelos …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 89/ANTAQ, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 1. Processo: 50300.027697/2025-16 2. Interessado: Bertuol Indústria de Ferlizantes Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno e considerando os votos proferidos pelos …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 88/ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025 1. Processo: 50300.025685/2025-57 2.Interessado: Brasbunker Participações S.A. 3.Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno e considerando os votos proferidos pelos diretores da Agência na …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 87/2025-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 1. Processo: 50300.021608/2025-28 2. Interessados: TECONAP S.A. e Companhia Docas de Santana – CDSA 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno e considerando …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 86/ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 1. Processo: 50300.026519/2025-78 2. Interessado: Set Port Logística Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno e considerando os votos proferidos pelos diretores …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 85-ANTAQ, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 1. Processo: 50300.022231/2025-24 2. Interessado: Terminal Portuário Novo Remanso S.A. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno e considerando os votos proferidos pelos …