DELIBERAÇÃO-DG Nº 61-2025-ANTAQ, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 1. Processo: 50300.016245/2025-17 2. Interessado: Imetame Logística Porto S.A. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 60-ANTAQ, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 1. Processo: 50300.000937/2025-35 2. Interessado: Antaq 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do art. 12 do Regimento Interno, resolve: 3.1. Estabelecer que a audiência pública presencial ou telepresencial prevista no …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 59-ANTAQ, DE 29 DE JULHO DE 2025 1. Processo: 50300.013659/2025-86 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 58-ANTAQ, DE 29 DE JULHO DE 2025 1. Processo: 50300.021853/2024-54 2. Interessado: Transportes Bertolini Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 57/ANTAQ, de 21 de julho de 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução-ANTAQ nº 61, de 30 de novembro de 2021, considerando o que consta do Processo nº 50300.004357/2025-17 e …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 56-2025-ANTAQ, DE 2 DE JULHO DE 2025 1. Processo: 50300.013870/2025-07 2.Interessados: Portos RS – Autoridade Portuária e Prefeitura Municipal de Porto Alegre 3.Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 55-2025-ANTAQ, DE 2 DE JULHO DE 2025 1. Processo: 50300.003062/2025-23 2. Interessado: Shell Brasil Petróleo Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 54-2025-ANTAQ, DE 30 DE JUNHO DE 2025 1. Processo: 50300.006190/2021-03 2. Interessado: ANTAQ 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. aprovar a prorrogação …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 53/ANTAQ, DE 27 DE JUNHO DE 2025 1. Processo: 50300.008807/2025-41 2.Interessado: ANTAQ 3.Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1.adjudicar e homologar o resultado …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 52-2025-ANTAQ, DE 26 DE JUNHO DE 2025 1. Processo: 50300.009598/2025-52 2. Interessado: Posidonia Shipping e Trading 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 51-ANTAQ, DE 23 DE JUNHO DE 2025 1. Processo: 50300.004570/2025-29 2. Interessado: Antaq 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. submeter as bases …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 50-ANTAQ, DE 23 DE JUNHO DE 2025 1. Processo: 50300.021346/2019-53 2. Interessado: Antaq 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. aprovar a …
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