Categoria: Deliberação

Deliberação DG 49-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 49-ANTAQ, DE 17 DE JUNHO DE 2025 1. Processo: 50300.026946/2024-75 2. Interessados: Grano Trading Exportadora e Importadora Ltda., Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ, AP Moeller Maersk e Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é …

Deliberação DG 48-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 48-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2025 1. Processo: 50300.011773/2025-71 2. Interessado: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12  do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria …

Deliberação DG 47-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 47-2025-ANTAQ, DE 6 DE JUNHO DE 2025 1. Processo: 50300.012167/2025-73 2. Interessados: Companhia Docas do Pará – CDP e Delima Comércio e Navegação Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12 do …

Deliberação DG 46-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 46-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2025 1. Processo: 50300.008807/2025-41 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo  inciso III  do § 1º do  art. 12 do Regimento Interno, resolve: ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. …

Deliberação DG 45-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 45-2025-ANTAQ, DE 27 DE MAIO DE 2025 1. Processo: 50300.008535/2025-89 2. Interessados: DOF Subsea Brasil Serviços Ltda., Norskan Offshore Ltda., CBO Serviços Marítimos S.A., Wilson Sons Offshore S.A., Starnav Serviços Marítimos Ltda. e Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência …

Deliberação DG 43-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 43-2025-ANTAQ, DE 26 DE MAIO DE 2025 1. Processo: 50300.009316/2025-17 2.Interessado: Almeida Prado e Hoffmann Advogados Associados; Lourenço Ribeiro Advogados e Neowise Consultoria, Engenharia e Negócios 3.Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12 …

Deliberação DG 42-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 42-2025-ANTAQ, DE 26 DE MAIO DE 2025 1. Processo: 50300.009407/2025-52 2. Interessado: Grinberg e Cordovil Sociedade de Advogados 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria …

Deliberação DG 41-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 41-2025-ANTAQ, DE 26 DE MAIO DE 2025 1. Processo: 50300.010657/2025-35 2. Interessado: International Container Terminal Services INC. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria …

Deliberação DG 40-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 40-2025-ANTAQ, DE 25 DE MAIO DE 2025 1. Processo: 50300.010858/2025-32 2. Interessado: Antaq 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. reconhecer a …

Deliberação DG 39-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 39-ANTAQ, DE 23 DE MAIO DE 2025 1. Processo: 50300.008357/2025-96 2.Interessado: Moss Serviços Portuários e Transportes Ltda. 3.Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: …

Deliberação DG 38-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 38-ANTAQ, DE 23 DE MAIO DE 2025 1.Processo: 50300.023843/2021-19 2.Interessado: Antaq e Ministério dos Portos e Aeroportos – MPor 3.Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da …