DELIBERAÇÃO – DG Nº 22, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021757/2020-82, e tendo em vista a aprovação por parte do …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 21, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018342/2020-21, e tendo em vista a aprovação por parte do …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 20, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 (Retificada pelo Acórdão nº 266-ANTAQ, de 2 de junho de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020891/2020-66 …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 19, DE 30 DE NOVEMBRO 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020724/2020-15 e tendo em vista a aprovação fundamentada por parte do Diretor Relator da matéria, …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 18, DE 30 DE NOVEMBRO 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020718/2020-68 e tendo em vista a aprovação fundamentada por parte do Diretor Relator da matéria, …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 17, DE 30 DE NOVEMBRO 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019554/2020-26 e tendo em vista a aprovação fundamentada por parte do Diretor Relator da matéria, …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 16, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016826/2020-36, e tendo em vista a aprovação por parte do …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 15, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2020 (Revogada pela Deliberação-DG nº 218, de 18 de agosto de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 14, DE 10 DE DEZEMBRO 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021578/2020-45, e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 13, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 (Revogada pela Deliberação-DG nº 190, de 2 de agosto de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 12, DE 19 DE NOVEMBRO 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020799/2020-04 e tendo em vista a aprovação fundamentada por parte do Diretor Relator da matéria, …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 11, DE 19 DE NOVEMBRO 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020394/2020-68, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Aprovar a realização do Curso de Fiscalização em Transportes …
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