EMENTA DE ACÓRDÃO MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE INVENTÁRIO DE BENS E LISTA DE BENS REVERSÍVEIS. REFORMULAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL DOS PORTOS ORGANIZADOS (SISPAT). APROVAÇÃO. Data da Reunião: 05/02/2026 – Telepresencial Número da Reunião: 603 Número do acórdão: 78 – 2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE DISPENSA, A PEDIDO, E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE). CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 05/02 – Telepresencial. Número da Reunião: 603 Número do acórdão: 77 – 2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima …
EMENTA DE ACÓRDÃO PLANO DE ATUAÇÃO INTERNACIONAL (PAI) REFERENTE AO ANO DE 2026. MISSÕES INTERNACIONAIS DA ANTAQ. CAPACITAÇÕES INTERNACIONAIS. REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL INTERNACIONAL. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 05/02/2026 – Telepresencial. Número da Reunião: 603 Número do acórdão: 76 – 2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) FREDERICO …