Categoria: E – 2022

Ementa AC-448-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. AUSÊNCIA DA DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS DE PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI IURISA.USÊNCIA DOS ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A SUPOSTA COBRANÇA INDEVIDA. INDEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 448-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery …

Ementa AC-447-2022

Ementa de Acórdão AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG. PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DAS LINHAS DE TRAVESSIAS OUTORGADAS PELA ANTAQ. CERTIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DO PLANO DE TRABALHO. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO. INCLUSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA À CONSECUÇÃO DOS …

Ementa AC-446-2022

Ementa de Acórdão MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 446-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

Ementa AC-445-2022

Ementa de Acórdão DESIGNAÇÃO DE DIRETOR PARA SUBSTITUIR O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NO PERÍODO DE 5 A 19 DE JULHO DE 2022. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 445-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e …

Ementa AC-444-2022

Ementa de Acórdão INDICAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE CORREGEDOR DA ANTAQ. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 444-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …

Ementa AC-443-2022

Ementa de Acórdão ANULAÇÃO DE PORTARIAS DE PESSOAL E DE ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA ANTAQ. INADEQUAÇÃO AO LIMITE FINANCEIRO ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número …

Ementa AC-442-2022

Ementa de Acórdão REVISÃO DO PLANO ESTRATÉGICO, CICLO 2021-2024, E DO PLANO DE GESTÃO ANUAL/2022 DA ANTAQ. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 442-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY …

Ementa AC-441-2022

Ementa de Acórdão NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 441-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão …

Ementa AC-440-2022

Ementa de Acórdão PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA ANTAQ PARA O ANO DE 2023. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 440-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral …

Ementa AC-439-2022

Ementa de Acórdão RECURSOS IMPETRADOS CONTRA RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO. AUTORIZAÇÃO DE DESPESA DECORRENTE. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 439-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi …

Ementa AC-438-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DA FUMAÇA DO BOM DIREITO E DO PERIGO DA DEMORA. PROPORCIONALIDADE TARIFÁRIA. NECESSIDADE DE QUE PEDIDOS DE ALTERAÇÃO DE TABELA TARIFÁRIA DE PORTO ORGANIZADO SEJAM APRESENTADOS TEMPESTIVA E RECURSIVAMENTE NO ÂMBITO DE PROCESSO ESPECÍFICO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 …

Ementa AC-437-2022

Ementa de Acórdão RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SEM ANUÊNCIA DO PODER PÚBLICO. INFRAÇÃO AOS TERMOS DE CONTRATO DE ADESÃO. CONHECIMENTO E INDEFERIMENTO. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 437-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho (Relator). EDUARDO NERY MACHADO …