Categoria: Ementa de Acórdão

Ementa AC-171-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E EMERGENCIAL. DEFERIMENTO DO PLEITO CONDICIONADO AO CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE SEGURANÇA DA OPERAÇÃO. Data da Reunião: 20/04/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 541 Número do acórdão: 171-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO …

Ementa AC-170-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. REVOGAÇÃO DO CERTAME COMBINADO COM PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. PREJUDICIALIDADE DO MÉRITO. PERDA DE OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO DECLARADA, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Data da Reunião: 20/04/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 541 Número do acórdão: 170-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos …

Ementa AC-169-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. DESISTÊNCIA RECURSAL. OCORRÊNCIA DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR RECURSAL QUANTO AOS DEMAIS INTERESSADOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PERDA DO OBJETO DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO PROCESSO DECLARADA, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Data da Reunião: 20/04/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 541 Número do acórdão: 169-2023 Diretores presentes: Eduardo …

Ementa AC-168-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO ANULAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO TÉCNICO NA CORREGEDORIA DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 03 a 05/04/2023 – Virtual. Número da Reunião: 540 Número do acórdão: 168-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO …

Ementa AC-167-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL DA ANTAQ. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 03 a 05/04/2023 – Virtual. Número da Reunião: 540 Número do acórdão: 167-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber …

Ementa AC-166-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL. INTEGRAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS PARA A NAVEGAÇÃO INTERIOR NO ESTADO DO PARÁ. PROMOÇÃO E APERFEIÇOAMENTO REGULATÓRIO DE PROCEDIMENTOS E ROTINAS RELACIONADAS À NAVEGAÇÃO INTERIOR NO ESTADO DO PARÁ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 03 a 05/04/2023 – Virtual. Número da Reunião: 540 Número do acórdão: 166-2023 Diretores …

Ementa AC-165-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE NORMA DESTINADA À GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 03 a 05/04/2023 – Virtual. Número da Reunião: 540 Número do acórdão: 165-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …

Ementa AC-164-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A ANTAQ E O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 03 a 05/04/2023 – Virtual. Número da Reunião: 540 Número do acórdão: 164-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e …

Ementa AC-163-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO (PAF) NA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA E DE APOIO. APROVAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA A SER CELEBRADO COM EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À GERÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO (GRERJ) PARA A CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ACORDO. Data da Reunião: 03 a 05/04/2023 …

Ementa AC-162-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE EM DECISÃO PROFERIDA PELA DIRETORIA COLEGIADA. APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA. INSUBSISTÊNCIA DA ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. NÃO PROVIMENTO. Data da Reunião: 03 a 05/04/2023 – Virtual. Número da Reunião: 540 Número do acórdão: 162-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi …

Ementa AC-161-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA DECISÃO EMBARGADA, ACOMPANHADA DE PEDIDO PARA APLICAÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À DECISÃO. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO EM RELAÇÃO À PENALIDADE DE MULTA APLICADA E INDEFERIMENTO DA APLICAÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO PARA A DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DAS OPERAÇÕES. INDEFERIMENTO DO PEDIDO PRINCIPAL, …

Ementa AC-160-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO DENÚNCIA SOBRE POSSÍVEL ABUSIVIDADE DE COBRANÇA DA RUBRICA DE SSE/THC2 POR TERMINAL PORTUÁRIO. DECLARAÇÃO DE PERDA DE OBJETO EM RAZÃO DE DECISÃO PROVENIENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO CAUTELAR DA COBRANÇA PELOS SERVIÇOS DE SEGREGAÇÃO E ENTREGA DAS CARGAS. Data da Reunião: 03 a 05/04/2023 – Virtual. …